Do Portos e Navios
Pela primeira vez ocupando a sala da diretoria-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard deu ontem instrução expressa para o copeiro: lembrar a secretária de comprar novos copos, pires e xícaras para servir água, café e chá na agência. É o toque feminino da primeira mulher a dirigir a diretoria colegiada da agência, criada em 1997 para regulamentar um setor que tem maciça presença masculina.
A orientação foi feita em tom suave e cuidadoso, uma das características da engenheira que começou a trabalhar na ANP em 2002, cedida pela Petrobras depois de um convite do ex-diretor Newton Monteiro, e que se tornou diretora em 2008.
Magda recebeu o Valor para uma entrevista em que se disse "muito honrada" com o convite que recebeu da presidente Dilma Rousseff. Contou que a presidente não deu nenhuma instrução. "A presidente tem muita preocupação com a repercussão da regulação na sociedade. Sobre como o que estamos fazendo resulta em um preço final do combustível, como afeta o abastecimento nacional. São preocupações legítimas pois, afinal de contas, a história da regulação no mundo surgiu para solucionar conflitos entre partes. E o primeiro conflito é entre agente econômico e sociedade", disse.
Entre as coisas que a nova diretora planeja 2012 está o aumento da fiscalização sobre as atividades de exploração e produção de petróleo. Contou que tem um acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) para que funcionários da plataforma denunciem problemas operacionais que possam colocar vidas em risco e pretende estender o acordo para outros sindicatos do país. O acordo com o Sindipetro resultou na paralisação da produção da plataforma P-33 da Petrobras, em 2010. Segundo Magda, as empresas devem se acostumar com as fiscalizações, que, avisa, serão rigorosas.
A voz calma e tranquila da diretora pode levar alguns desavisados a confundirem o tom com fraqueza. Puro engano. A nova comandante da ANP é conhecida pela firmeza com que já desagradou pesados interesses da indústria. A própria Petrobras experimentou algumas derrotas importantes.
Uma delas aconteceu no ano passado, quando a então diretora negou o pedido da estatal, que pretendia declarar separadamente a comercialidade dos reservatórios Lula e Cernambi (ex-Iracema), no pré-sal da bacia de Santos. A ANP alegou que não havia comprovação de que fossem separados e só aceitou a declaração do reservatório de Lula (ex-Tupi).
Na época, Magda explicou que a diferença de interpretação poderia significar perda de arrecadação superior a R$ 15 bilhões em participações governamentais e que isso não seria aceitável. A estimativa é que existam na área aproximadamente 9 bilhões de barris recuperáveis de petróleo. "Eu sou uma agente do Estado brasileiro e o meu cliente é a sociedade", diz quando o fato é lembrado.
Com a Chevron, a decisão foi de cassar a licença de perfuração de uma das maiores empresas do mundo depois do acidente com vazamento de óleo no campo de Frade, na bacia de Campos. A petroleira está com a licença suspensa e a diretora diz que isso só vai mudar quando for comprovado que a empresa entendeu as causas do acidente e sabe como evitar que outro acidente do tipo aconteça.
"Se as empresas querem priorizar o Brasil, se o país tem a importância que dizem, elas precisam repensar a qualidade, a quantidade e a autoridade dos profissionais que trabalham aqui", avisa.
Magda disse que não conversou com a presidente Dilma sobre uma nova rodada de licitações. Lembrou que, sem a nova rodada, a ANP está notando um aumento do número de parcerias entre as empresas que já detêm concessões no país. Lembra a recente entrada da BP em blocos detidos pela Petrobras nas bacias de Barreirinhas e Ceará, na margem equatorial, e a entrada das russas TNK e Vanco, a aquisição de uma fatia do bloco BM-S-8 (no pré-sal de Santos) pela novata Barra, para mostrar que o país ainda desperta interesse.
Sobre o sucesso da Colômbia na atração de investimentos e o aumento da produção de petróleo naquele país, Magda diz que não é possível fazer um paralelo entre os dois países. "Nosso competidor para petróleo, no meu ponto de vista, é o oeste da África. O que me chama atenção é a descoberta do pré-sal em Angola. Quando descobrimos a bacia de Campos, Angola não tinha nada. Em determinado momento começaram a se desenvolver e chegaram a produzir mais do que o Brasil. Isso já se reverteu mas é algo que chama atenção."
Magda foi cuidadosa ao dizer que a ANP não é responsável pela política do setor, quando questionada sobre a falta de novas rodadas no país. "A ANP implanta a política. E eu não vou me manifestar sobre política. "
Fonte: Valor Econômico/Por Cláudia Schüffner | Do Rio
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