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quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Joaquim Barbosa: o Bem e o Mal


Aclamado pela opinião pública, Barbosa coleciona polêmicas entre colegas

Novo presidente do STF, relator do mensalão já teve embates históricos com outros ministros e é visto com restrições na Suprema Corte





Se por um lado o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, é aclamado pela opinião pública principalmente por causa da sua postura condenatória como relator nojulgamento do mensalão , por outro, ele não é uma unanimidade entre seus colegas da Corte.



Indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa está no Supremo desde 2003 e é o nono mineiro a ocupar o cargo máximo da Justiça Brasileira. Sua posse deve acontecer na segunda quinzena de novembro após a aposentadoria do atual presidente Ayres Britto, que vai ocorrer dia 18 de novembro.

Nestes quase dez anos de Corte, o novo presidente protagonizou discussões históricas em plenário com praticamente todos os colegas. A mais emblemática ocorreu em abril de 2009, quando Barbosa bateu boca com o então presidente da Corte, Gilmar Mendes.

Da atual composição do STF, Barbosa ainda não teve desentendimento com apenas três ministros: o decano Celso de Mello e os dois mais novos: Luiz Fux e Rosa Weber.

Na época, os ministros discutiam uma ação direta de inconstitucionalidade contra o sistema tributário do Paraná. A discussão técnica caiu no campo pessoal quando Mendes questionou as sucessivas faltas de Joaquim Barbosa às sessões do Supremo. “Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite”, respondeu na época Joaquim Barbosa.

Em 2012, Barbosa também trocou farpas com o ex-ministro Cesar Peluzo. Depois de ser chamado de temperamental pelo colega, Barbosa classificou Peluzo como retrógrado e racista. A discussão, por meio de artigos de veículos de comunicação, obrigou o presidente eleito da corte, Ayres Britto, a contornar a situação nos bastidores do Supremo.

Durante o julgamento do mensalão, Barbosa já se indispôs com pelo menos três ministros da atual Corte: o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, e os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Durante o julgamento, Lewandowski, eleito vice-presidente do Supremo, é a principal voz dissonante de Barbosa, causando momentos de constrangimento no Supremo.

A postura considerada às vezes autoritária do novo presidente do Supremo também foi questionada por Marco Aurélio Mello que alertou aos ministros que as discussões no julgamento do mensalão não descambassem “para o lado pessoal”. Tanto que há aproximadamente duas semanas, a ministra Cármen Lúcia criticou o colega nos corredores do Supremo, alertando a ele que o Supremo não é uma corte “de um homem só”.

O próprio presidente do STF, Ayres Britto, considerado um homem flexível, teve um recente atrito com Barbosa. Após se sentir injustiçado por críticas feitas pelo ministro Marco Aurélio Mello, Barbosa queria publicar uma nota contra Mello no site do STF. Ayres Britto não permitiu e isso causou momentos de constrangimento entre os dois.

Dentro do STF, o ministro Joaquim Barbosa é conhecido como membro que normalmente não recebe advogados e com perfil desagregador. Ele também é visto por seus colegas como homem que não gosta de ouvir críticas, nem de ser contrariado e que, justamente por isso, acabou ficando isolado no STF. Esse isolamento de Joaquim Barbosa alimenta um temor dos próprios ministros: que a gestão de Barbosa seja menos democrática que as anteriores.

Nessa nova configuração do comando do STF, coincidentemente, caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, o novo vice-presidente da Corte, atenuar eventuais crises e problemas provocados pelo novo presidente. De perfil mais moderado, Lewandowski é um ministro com trânsito mais fácil entre os colegas e vem recebendo apoio deles durante o julgamento do mensalão após as críticas de Joaquim Barbosa, mesmo entre os ministros que eventualmente divergem do seu voto nesse julgamento.

A relação de Barbosa com os demais ministros do STF

Joaquim Barbosa x Gilmar Mendes 
Em abril de 2009, eles protagonizaram a discussão mais tensa entre dois colegas de corte, com direito a ofensas pessoais mútuas. Gilmar Mendes insinuou que Joaquim Barbosa não tivesse problemas de saúde; Barbosa retrucou afirmando que o colega “não estava falando com os seus capangas do Mato Grosso”.

Joaquim Barbosa x Ricardo Lewandowski 
Tem travado brigas semanais por conta de divergência nos votos do julgamento do mensalão. Barbosa tem sido duro com o colega, revisor do processo, quando é contrariado. Lewandowski já criticou em plenário o fato de ter seu voto atacado, mas de não ter oportunidade de retrucar eventuais críticas do ministro relator.

Joaquim Barbosa x Marco Aurélio Mello 
Na semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que “teme a nova presidência do STF” por causa da postura de Joaquim Barbosa quando é contrariado. O desconforto foi tão grande que Barbosa tentou, sem sucesso, aprovar uma nota de repúdio contra Mello.

Joaquim Barbosa x Ayres Britto 
Antes amigos, a relação entre os dois estremeceu na semana passada quando o presidente do STF, Ayres Britto, não aprovou a publicação de uma nota de Joaquim Barbosa contra o colega Marco Aurélio Mello. A nota era uma resposta pública de Barbosa contra críticas do ministro.

Joaquim Barbosa x Cármen Lúcia 
Há aproximadamente duas semanas, no “cafezinho” do Supremo, a ministra Cármen Lúcia repreendeu duramente o ministro Joaquim Barbosa por conta de sua postura excessivamente condenatória no julgamento do mensalão. Barbosa não gostou da forma como foi abordado pela colega.

Joaquim Barbosa x Luiz Fux 
Fux é considerado hoje o ministro com maior trânsito com o novo presidente Joaquim Barbosa, mas a relação entre os dois não é de amizade extrema. E Fux normalmente não gosta de interferir em discussões entre colegas no STF.

Joaquim Barbosa x Dias Toffoli 
Em março deste ano, os dois trocaram farpas em plenário quando Dias Toffoli arquivou um inquérito contra o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), já condenado no julgamento do mensalão. Barbosa classificou a decisão como “absurda”. Toffoli rebateu dizendo que o regimento da corte permitiria tal situação.


Do ig

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