A novela sobre a divisão dos royaltys do pré-sal trouxe um ingrediente novo a favor dos estados produtores
A novela sobre a divisão dos royaltys do pré-sal trouxe um ingrediente novo a favor dos estados produtores. O vazamento de petróleo no poço da Chevron na Bacia de Campos no Rio de Janeiro é um argumento para os estados produtores defenderem a tese de que os royaltys são deles, pois em caso de desastre ambiental serão esses estados que irão arcar com as conseqüências.
Por esse lado, eles tem razão. Afinal, o prejuízo maior no caso do vazamento da Chevron será do Rio de Janeiro. Cerca de 15 mil famílias de Macaé, no norte fl uminense, podem ser prejudicadas pelas consequências do vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos.
Na cidade, vivem cerca de 1.200 pescadores que dependem diretamente da ati vidade para seu sustento, além de outros profi ssionais, como pequenos comerciantes de pescado, que também temem prejuízos. A origem do derramamento está a 130 quilômetros de Macaé.
Essas famílias devem ser ressarcidas pelos prejuízos. Porém, o pré-sal é uma riqueza de todos os brasileiros, logo toda a população deveria ter o direito de usufruir dos benefí cios dessa riqueza. Dividir os royalts somente com os estados produtores é uma forma de acentuar ainda mais a desigualdade entre os estados da federação. Pesquisa recente revela que um terço do Produto Interno Brasileiro (PIB) ou de 33,53% está concentrado no estado de São Paulo.
Cerca de 80% do PIB está nas regiões sul e sudeste. Rio de Janeiro (10,9%), Minas Gerais (8,9%), o Rio Grande do Sul (6,7%), Paraná (5,9%), a Bahia (4,2%), o Distrito Federal (4,1%) Santa Catarina (4%) e São Paulo são os estados que concentram 78,1% do PIB. O pré-sal é uma alternati va para diminuir ou acentuar essa desigualdade.
Para que os prejuízos não fi quem somente com os estados produtores em caso de desastre ambiental, a solução seria criar um fundo com recursos do próprio pré-sal para ser usado em caso de emergência. Outro ponto que merece atenção é a fragilidade na extração de petróleo. Os Estados Unidos ti veram uma experiência amarga com vazamento de petróleo no Golfo do México. Aqui no Brasil o pré-sal nem alavancou e já começaram a aparecer problemas que colocam o país em alerta.
Segundo a Chevron, o vazamento na Bacia de Campos já foi controlado e agora a prioridade da empresa é selar e abandonar o poço com segurança, o que deve ser feito até meados de dezembro.
A empresa opera em 11 poços no Campo de Frade e agora está proibida de fazer novas perfurações, conforme determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustí veis (ANP). Que o caso sirva de experiência e seja usado para evitar novos acidentes.
Fonte: Jornal de Colombo
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