Procurador acusa Chevron de perda de controle do poço na bacia de Campos

Ele afirma que a empresa não trabalhou dentro das conformidades da exploração do poço

Vazamento de óleo aconteceu no campo do Frade, na bacia de Campos

Do R7

O procurador da República em Campos dos Goytacazes, no norte do Estado do Rio, Eduardo Santos Oliveira, acusa a Chevron de perda do controle no poço na bacia de Campos. A empresa é responsável pela exploração de petróleo nos locais atingidos, desde novembro do ano passado, por vazamentos de petróleo.

- Nesse caso específico [primeiro vazamento, ocorrido em novembro do ano passado no campo do Frade] estamos convencidos de que a Chevron perdeu o controle do poço.

Oliveira, que participou nesta quinta-feira (12) da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, da Câmara dos Deputados, afirmou que a empresa não trabalhou dentro das normas de exploração de petróleo.

- Houve uma diferença de pressão. Os fluidos forçaram a parede do poço e a explosão se deu. Por não trabalharem dentro das conformidades da exploração do poço, não conseguiram evitar a explosão. Houve rompimento, fissuras laterais e o óleo vazou por ali.

A afirmação foi rebatida pelo diretor de assuntos corporativos da empresa, Rafael Williamson.

- A Chevron estava sempre obedecendo à todas as normas brasileiras para operações. O rompimento do duto não é produto de uma operação negligente.

Em março, houve um segundo vazamento, em local a 3 quilômetros de distância do primeiro. O diretor da Chevron informou que o óleo vazado nesse caso não é o mesmo óleo do vazamento de novembro de 2011.

- O óleo detectado em março está em fonte distinta do que ocorreu em novembro.

A justificativa não é suficiente para o procurador. Segundo ele, é preciso saber se houve comprometimento do sistema geológico da região.

- Há sim uma relação geológica entre o primeiro e o segundo acidente e o terceiro vazamento de gotículas de óleo [ocorrido no início da semana]. É preciso determinar as causas e a responsabilidade penal e cível do acidente porque estamos temendo que tenha havido comprometimento geológico do reservatório.

O chefe do Departamento de Segurança da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Rafael Neves Moura, disse que estão sendo estudadas as punições para a Chevron, que podem incluir a rescisão do contrato de concessão.

- As penalidades serão aplicadas pela Agência somente após o exercício do contraditório e da ampla defesa.

O autor do requerimento que pediu a realização de audiência pública sobre o caso, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), disse que a preocupação dos parlamentares, agora, é quanto à atualização da legislação para impedir a empresa de usar falhas na lei para se eximir de possíveis responsabilidades.

- Tudo indica que houve uma atitude temerária da empresa na exploração do petróleo.