Sessões secretas podem transformar CPIs em pizza, diz especialista. Por sigilo, parlamentares fecharam reunião com delegado que investigou Cachoeira.
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| O bicheiro Carlinhos Cachoeira é o principal foco das CPMI, que fará interrogatórios secretos |
Depois do estardalhaço provocado pelo escândalo que envolve parlamentares, governadores e suas relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, a maioria dos integrantes da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga o caso decidiu, nesta terça-feira (8), que os trabalhos seriam iniciados com uma sessão secreta, restrita apenas a quem faz parte da própria comissão.
O argumento usado por quem defendeu o segredo foi o de que era preciso manter as informações relacionadas ao caso sob sigilo. Como o primeiro a prestar depoimento era o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela operação Vegas — que investigou os negócios de Cachoeira e colocou sob suspeita contratos com o poder público —, alguns parlamentares quiseram evitar que os dados apresentados por ele viessem a público.
Previstas no artigo 190 do regimento interno do Senado, as sessões secretas são justificadas como um jeito eficiente de proteger as investigações, mas também podem ser usadas pelos políticos para transformar CPIs em pizza, diz o cientista político Humberto Dantas, conselheiro da ONG (organização não governamental) Voto Consciente.
— Tem havido uma movimentação dos políticos para se proteger da CPI do Cachoeira. Uma ‘sessão secreta’ carrega uma subjetividade assustadora. Se ela for usada para assuntos técnicos, tudo bem. Mas, e se a motivação for política?
O assunto ganhou os holofotes justamente depois que o inquérito nº 3.430, que apura as relações de Cachoeira com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), vazou para a imprensa.
Apesar da devassa nos documentos, que gerou uma série de novas reportagens nos últimos dias, o presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), justificou a necessidade da sessão secreta dizendo que as informações publicadas nos jornais beneficiariam a defesa de Cachoeira.
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e o deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), que defenderam o sigilo, argumentaram que a reunião secreta serviria para assegurar o segredo de justiça das investigações. Do outro lado, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) se manifestou contra a reunião secreta e afirmou que o conteúdo vazaria de qualquer maneira.
Previstas no artigo 190 do regimento interno do Senado, as sessões secretas são justificadas como um jeito eficiente de proteger as investigações, mas também podem ser usadas pelos políticos para transformar CPIs em pizza, diz o cientista político Humberto Dantas, conselheiro da ONG (organização não governamental) Voto Consciente.
— Tem havido uma movimentação dos políticos para se proteger da CPI do Cachoeira. Uma ‘sessão secreta’ carrega uma subjetividade assustadora. Se ela for usada para assuntos técnicos, tudo bem. Mas, e se a motivação for política?
O assunto ganhou os holofotes justamente depois que o inquérito nº 3.430, que apura as relações de Cachoeira com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), vazou para a imprensa.
Apesar da devassa nos documentos, que gerou uma série de novas reportagens nos últimos dias, o presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), justificou a necessidade da sessão secreta dizendo que as informações publicadas nos jornais beneficiariam a defesa de Cachoeira.
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e o deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), que defenderam o sigilo, argumentaram que a reunião secreta serviria para assegurar o segredo de justiça das investigações. Do outro lado, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) se manifestou contra a reunião secreta e afirmou que o conteúdo vazaria de qualquer maneira.
Para Dantas, “quando existe algo que não querem que a opinião pública saiba, inicia-se um movimento corporativista”.
— Aí, só chega à opinião pública o que os políticos querem que chegue.
O secretário adjunto da Mesa Diretora do Senado, João Pedro da Silva, explicou ao site que qualquer membro da CPI pode pedir que determinada sessão seja secreta. Para isso, é preciso apresentar uma justificativa pouco antes da reunião começar.
— O pedido é votado por todos os membros. A maioria decide.
Ele lembra que é indispensável uma forte razão para que a sessão aconteça a portas fechadas.
— Alguns casos são necessariamente previstos pelo regimento, como declaração de guerra contra algum país, acordo de paz, escolha de diplomatas e decisão sobre a perda de mandato de algum parlamentar.
O PSOL, que em 2007 entrou com duas representações no STF (Supremo Tribunal Federal) contra as sessões secretas, hoje acredita que elas podem ser adequadas a depender da situação. O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) diz, no entanto, que essas reuniões “não podem representar falta de transparência”.
— A esmagadora maioria dos depoimentos deve ser aberta, mas pode ter um caso ou outro que queiram proteger a testemunha ou o investigador contra as retaliações. Esse é o caso do depoimento dos delegados e procuradores no caso Cachoeira. Mas a justificativa deve ser plausível para que a reunião seja secreta.
Na quinta-feira (10), deputados e senadores da CPI voltam a se reunir e assistem aos depoimentos do delegado Matheus Mella Rodrigues e dos procuradores da República Daniel de Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela operação Monte Carlo, que prendeu Cachoeira no fim de fevereiro.
Como essas sessões também serão secretas, Dantas pede atenção da opinião pública. Ele diz que não é a lei que precisa ser alterada, mas sim “a cabeça da classe política”.
— Uma sessão secreta pode ser séria ou pode servir como forno para transformar CPI em pizza.
— Aí, só chega à opinião pública o que os políticos querem que chegue.
O secretário adjunto da Mesa Diretora do Senado, João Pedro da Silva, explicou ao site que qualquer membro da CPI pode pedir que determinada sessão seja secreta. Para isso, é preciso apresentar uma justificativa pouco antes da reunião começar.
— O pedido é votado por todos os membros. A maioria decide.
Ele lembra que é indispensável uma forte razão para que a sessão aconteça a portas fechadas.
— Alguns casos são necessariamente previstos pelo regimento, como declaração de guerra contra algum país, acordo de paz, escolha de diplomatas e decisão sobre a perda de mandato de algum parlamentar.
O PSOL, que em 2007 entrou com duas representações no STF (Supremo Tribunal Federal) contra as sessões secretas, hoje acredita que elas podem ser adequadas a depender da situação. O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) diz, no entanto, que essas reuniões “não podem representar falta de transparência”.
— A esmagadora maioria dos depoimentos deve ser aberta, mas pode ter um caso ou outro que queiram proteger a testemunha ou o investigador contra as retaliações. Esse é o caso do depoimento dos delegados e procuradores no caso Cachoeira. Mas a justificativa deve ser plausível para que a reunião seja secreta.
Na quinta-feira (10), deputados e senadores da CPI voltam a se reunir e assistem aos depoimentos do delegado Matheus Mella Rodrigues e dos procuradores da República Daniel de Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela operação Monte Carlo, que prendeu Cachoeira no fim de fevereiro.
Como essas sessões também serão secretas, Dantas pede atenção da opinião pública. Ele diz que não é a lei que precisa ser alterada, mas sim “a cabeça da classe política”.
— Uma sessão secreta pode ser séria ou pode servir como forno para transformar CPI em pizza.
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