Organização
dos Municípios Produtores de Petróleo quer que Dilma vete projeto de
redistribuição dos royalties
A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo
(Ompetro) tem a “expectativa” de que a presidenta Dilma Rousseff
vete o projeto de redistribuição dos royalties do
petróleo aprovado ontem (6) pela Câmara dos Deputados.
O presidente da Ompetro, Riverton Mussi, que também é
prefeito de Macaé - um dos municípios do norte fluminense que mais se beneficiam
com o pagamento dos royalties - disse que a entidade está unida à
Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup) e à Associação
Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de
Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt) na luta pela manutenção
dos royalties.
“Os municípios produtores do estado do Rio de Janeiro não
abrem mão dos royalties provenientes dos campos do pós-sal e do
pré-sal licitados. Já o pré-sal não licitado, que são as descobertas futuras,
aceitamos rediscutir”, disse.
O presidente da Ompetro disse que no caso da presidenta
vetar o projeto e a Câmara derrubar o veto, a entidade vai apoiar o governo do
estado do Rio de Janeiro na decisão de ingressar com uma ação direta de
inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Mussi disse que os royalties servem para custear
parte da demanda ocasionada pelo impacto da indústria petrolífera nas cidades
onde há atividades exploratórias. “Sabemos o alto custo da manutenção da
educação, da saúde e da necessidade constante da ampliação de serviços
públicos, como no saneamento e nos projetos sociais, mas defendemos a
manutenção da Lei dos Royalties nos contratos assinados, porque somos um
município impactado com a demanda social decorrente da atividade de exploração
e produção de petróleo. Os royalties ajudam a suprir parte da demanda
e, por isto, o governador do Rio também está empenhado”.
Hoje, os royalties representam cerca de 40% do
orçamento do município de Macaé. O prefeito diz que, por ser a sede da
Petrobras na Bacia de Campos e ser o município que concentra toda a logística
de trabalho para as plataformas, Macaé é a cidade mais impactada pelos
problemas trazidos pela indústria do petróleo.
A população da cidade, que era 30 mil no final da década de
70, hoje chega aos 200 mil habitantes. “Milhares de trabalhadores vieram para a
cidade em busca de emprego. Por consequência, os investimentos em educação,
saúde, saneamento e infraestrutura cresceram ainda mais e só foram possíveis
graças aos royalties”.
Estimativas da própria prefeitura indicam que a receita
municipal proveniente dos royalties, hoje da ordem de R$ 450 milhões por
ano, cairia para apenas R$ 100 milhões já no próximo ano com a vigência na nova
lei.
A Ompetro é composta também pelos municípios de Arraial do
Cabo, Armação de Búzios, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro
de Abreu, Rio das Ostras, Quissamã, São João da Barra e Niterói.
Edição: Fábio Massalli
Nenhum comentário:
Postar um comentário