Governo lança hoje o PAC da mobilidade
O governo federal lança hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinado a incrementar a mobilidade nas cidades de médio porte. A iniciativa conta com recursos de R$ 7 bilhões e beneficiará 75 municípios com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, de acordo com informações do Ministério das Cidades.
Hoje, o governo vai apresentar as regras do processo seletivo para os municípios, que deverão elaborar o projeto executivo para obras como construções de estações e linhas de metrô, aquisição de veículo leve sobre trilho e construção de corredores de ônibus. Cada município pode apresentar até duas propostas - a inscrição deverá ser feita no Ministério das Cidades até o dia 31 de agosto. Os projetos passarão por uma pré-seleção entre 3 de setembro e 1 de outubro, e também haverá reuniões presenciais para entrevistas. A divulgação dos resultados será no dia 30 de novembro.
As 75 cidades - metade delas em regiões metropolitanas - selecionadas estão distribuídas em 18 estados. Serão beneficiadas cidades como Joinville, em Santa Catarina, Uberaba, Uberlândia e Juiz de Fora, em Minas Gerais, Ribeirão Preto, Sorocaba e Limeira, em São Paulo, Niterói e Campos dos Goytacazes, no Rio, Olinda e Caruaru, em Pernambuco, Cuiabá e Várzea Grande, no Mato Grosso, entre outras.
Em abril, a presidente Dilma Rousseff anunciou a seleção de 51 municípios com mais de 700 mil habitantes para receberem R$ 32 milhões em recursos do PAC Mobilidade Grandes Cidades. Esse programa financia projetos de metrô, veículo leve sobre trilho (VLT) e corredores de ônibus. Do valor total, R$ 22 bilhões têm como origem recursos do governo federal.
O reforço no orçamento para mobilidade urbana ocorre em um momento em que o governo mostra dificuldades em executar o orçamento para o setor. Levantamento feito pela ONG Contas Abertas, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostra que, do orçamento de R$ 2,1 bilhões para 2012, só 3%, ou R$ 64,8 milhões, foram de fato desembolsados no primeiro semestre. Apenas 15,5% do montante (R$ 324,9 milhões) foram empenhados de janeiro a junho.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), informou que a pasta vem melhorando a execução orçamentária e já empenhou R$ 10,3 bilhões do orçamento de R$ 22,7 bilhões previsto para este ano - que deverá ser totalmente utilizado. Ele admite alguns atrasos “fortuitos” nas obras da Copa de 2014, mas diz que as soluções estão em curso. O governo ainda vai lançar outro PAC, destinado à prevenção de catástrofes. Os investimentos, de montante indefinido, vão contemplar contenção de encostas e drenagem, além de previsão do tempo.
Em relação à infraestrutura, o governo federal convocou os 27 estados brasileiros a acelerar os investimentos no setor como forma de combater a crise econômica internacional. O “recado” foi passado na manhã de ontem pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, durante um encontro com os secretários de desenvolvimento e planejamento dos estados, no Rio.
O encontro foi o primeiro desde as eleições do ano passado. O ministro propôs a “sinergia” entre os projetos de infraestrutura dos estados, do Distrito Federal e da União. “Temos 27 alavancas estaduais de desenvolvimento e uma poderosa alavanca central, a União, mas temos de integrar ainda mais nossas agendas para darmos o maior impulso possível às ações anticrise”, disse Pimentel. O encontro foi mediado pelo presidente do Bndes, Luciano Coutinho, que pediu aos secretários que o planejamento dos estados considere períodos de tempo que vão além dos mandatos de governadores.
Do Jornal do Comércio
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