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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

"Conhaque do Milagre" sendo sonegado

Sefaz de Roraima denuncia comércio ilegal de conhaque em Manaus

Do D24am.com

Mercadoria comercializada na cidade de Manaus deveria ter seguido para Boa Vista.

Manaus - Parte de um esquema de sonegação fiscal que pode ter causado prejuízo de pelo menos R$ 10 milhões ao Estado de Roraima foi desmontado ontem pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), após denúncias feitas pela Sefaz de Roraima. Na operação, uma carga de aproximadamente 20 toneladas do conhaque ‘São João da Barra’ que tinha como destino final o Estado vizinho, foi descarregada ilegalmente em distribuidoras locais, com o intuito de não pagar o imposto devido.

A Gerência de Vigilância e Repressão de Operações com Mercadorias da Sefaz-AM (GVRM) foi responsável pela apreensão da mercadoria, cerca de 6 mil caixas do conhaque que é produzido no Rio de Janeiro. A carga está avaliada em R$ 160 mil.

O auditor fiscal da GVRM, Thiago Cabeleira, explicou que o empresário responsável pela carga, cujo nome foi mantido em sigilo, possui três empresas do mesmo grupo situadas em Roraima. Pelo crime contra o fisco, ele foi autuado em R$ 134 mil.

De acordo com a Sefaz-AM, na semana passada, um carregamento para as empresas suspeitas chegou a Manaus via cabotagem e a GVRM destacou auditores fiscais até o Porto Chibatão para aguardar a chegada da carga enviada pelo Estado de Pernambuco e tinha como destino final Roraima.

Os auditores fiscais acompanharam a movimentação da carga por 72 horas e atestaram que os contêineres não seguiram para Roraima. Um deles foi aberto e a mercadoria descarregada em vários veículos pequenos de transporte de carga que desapareceram com a bebida.

Um caminhão-baú foi o último veículo a retirar ilegalmente as bebidas do porto, e que segundo a fiscalização seriam levadas a uma distribuidora filial de uma das empresas roraimenses. Como os transportadores não possuíam a documentação legal, o material foi apreendido e levado para o depósito da Sefaz-AM. O segundo contêiner permanece no Porto Chibatão.

O fiscal ressaltou que apenas 25% da mercadoria deveria permanecer em Manaus e que os impostos devidos dessa parcela da carga foram pagos e os produtos entregues aos destinatários.

Cabeleira descartou a conivência do Porto Chibatão no esquema e a Sefaz-RR afirmou que a distribuidora possui um total de R$ 4 milhões em mercadorias não desembaraçadas.

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