Do Agronotícias
"O PAC é uma ação importante de logística e transporte que viabiliza a manutenção das estradas vicinais pelas quais a agricultura familiar escoa sua produção". A afirmação foi do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, nesta terça-feira (14), durante a entrega de máquinas retroescavadeiras para 20 municípios do Rio de Janeiro em Conceição de Macabu, norte fluminense.
A ação integra a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal. "São vinte municípios, vinte retroescavadeiras, investimento superior a R$ 3 milhões, mais de 100 mil pessoas beneficiadas, sendo que 16 mil são agricultores familiares", enumerou Florence, que fez a entrega das máquinas ao lado do ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio.
"Estes equipamentos chegam em bom momento", destacou Luiz Sérgio, lembrando que grande parte desses municípios sofreu com as chuvas do início do ano. "As estradas vicinais foram as mais afetadas pelas últimas chuvas. Os prefeitos terão um instrumento a mais para fazer a recuperação de suas cidades e principalmente das áreas rurais desses municípios, que são produtores de alimentos", completou.
Florence apontou que, no Rio de Janeiro, 44,1 mil estabelecimentos familiares ocupam 23% da área agriculturável do estado e são responsáveis por 68% da produção de feijão, 75% da mandioca e 67% do milho, segundo dados do Censo Agropecuário.
O delegado do MDA no Rio de Janeiro, José Octávio Fernandes, também ressaltou o forte impacto sofrido pela produção familiar nas inundações do mês de janeiro e destacou que a melhoria das estradas também reforça a inclusão das famílias em outras políticas de fortalecimento do setor: "A melhoria das estradas vicinais possibilita também uma maior inserção dos agricultores familiares em programas prioritários para o MDA no estado, como o da Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA)".
Rotas de escoamento
No Rio de Janeiro, aponta o secretário de agricultura e pecuária do estado, Cristino Áureo, as máquinas doadas pelo MDA vão ser direcionadas para a recuperação de estradas que sejam rotas de escoamento importantes para o fortalecimento da agricultura familiar. "Não tem escoamento da produção sem estrada, mas, principalmente, não tem vida de qualidade na zona rural sem estrada. No Rio há 17 mil quilômetros de estradas vicinais”, contou, acrescentando: "consideramos 6 mil km como críticos, ou seja, prioritários para manutenção por serem rotas de leite, hortaliças e terem relevo acidentado”.
"As máquinas significam mais dignidade para a população do campo. Significa manter a nossa mesa farta", comemorou a prefeita de Conceição de Macabu, Lidia Mercedes. A Secretaria de Agricultura do município, de 22 mil habitantes, tem investido na diversificação da produção das 532 famílias de agricultores familiares, na maioria pecuaristas de leite e corte.
"Resolvemos investir na diversificação para atender a demanda da própria prefeitura para a alimentação escolar", explica o secretário de agricultura de Conceição, Luis Otávio Oliveira. Desde o ano passado, as famílias incluíram mandioca, quiabo, abóbora, repolho e diversas hortaliças na produção. "Este ano vamos atingir os 30% da lei na comercialização de produtos da agricultura familiar para a merenda", comemora.
Agricultura familiar
A prefeitura de Cardoso Moreira já compra 35% dos alimentos que servem os alunos das escolas municipais da agricultura familiar. O município, de 12,6 mil habitantes, é um importante produtor de leite e carne. "Dependemos das estradas para tirar nossos produtos", pontua o prefeito, Gilson Nunes Siqueira. Das mil propriedades rurais do município, 700 são da agricultura familiar.
"O primeiro uso da máquina será para atender as 154 famílias assentadas que vivem nos três assentamentos do município", conta o prefeito. "Elas sofreram muito com as duas cheias do Rio Muriaé". Cardoso Moreira vai poder recuperar 540 quilômetros de estradas vicinais.
Circulação
Até junho deste ano, 1.299 municípios brasileiros de até 50 mil habitantes recebem as máquinas como ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A entrega vai reforçar a infraestrutura desses municípios, melhorar as condições de escoamento da produção dos empreendimentos da agricultura familiar, a circulação dos moradores do meio rural e de bens e serviços e baratear os custos de frete, gerando ganho direto para o produtor.
A seleção dos municípios seguiu a metodologia utilizada pelo PAC. Entre os critérios, está, por exemplo, pertencer ao programa Territórios da Cidadania; ter maior participação do PIB agrícola no PIB total do município; possuir maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município. Os critérios também levaram em consideração uma distribuição equilibrada entre as regiões brasileiras.
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