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terça-feira, 18 de setembro de 2012

Campos pode perder 70% da receita com redução dos royalties


Bacia de Campos é responsável por 80% da produção de todo o país. Para secretário de Petróleo, adiamento da discussão é positiva .



É a Bacia de Campos que possui um dos maiores complexos petrolíferos do Brasil. Com cerca de 100 mil quilômetros quadrados, esta é a maior bacia produtora do país e também responsável por 80% de todo o petróleo nacional. A possível redistribuição dos royalties do petróleo afetaria diretamente a situação financeira do município de Campos, que hoje tem cerca de 70% da receita vinda dos royalties do petróleo.

A discussão, que atualmente está parada devido ao período eleitoral, pode ser positiva para os municípios produtores. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Petróleo de Campos, Marcelo Neves, o período de eleições pode fazer com que os políticos queiram mostrar o trabalho para eleitores e isso pode tirar o foco técnico da votação.

“A expectativa é que a discussão deve retornar à pauta a partir do mês de novembro. Eu ainda tenho uma certa esperança de que isso não vá ser discutido neste ano, pois quando retornar a pauta terão vários assuntos a ser tratados ainda. Resta saber se vai haver tempo hábil para tratar da questão dos royalties. Esse adiamento é bom, pois não teremos eleições no próximo ano, o que vai permitir uma discussão mais técnica sobre o assunto”, disse o secretário.

Para Marcelo, o justo é que o município produtor fique com os bônus da produção do petróleo, já que são essas cidades que consequentemente ficam com os ônus.

Nós vamos lutar até o fim por nossos direitos, pois isso é constitucional e não é justo que depois de tantos anos eles queiram rasgar a constituição e distribuir para todos. Cada estado tem sua riqueza e isso não é distribuído para os outros. Por que nós temos que distribuir? Toda essa riqueza oriunda do petróleo já é distribuída através do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos), o valor que é recebido com o ICMS é maior que o dos royalties.

Ainda segundo o secretário, este imposto é cobrado onde é produzido aquele bem. Um dos únicos produtos que não tem o ICMS taxado na origem é o petróleo pois o imposto dele é taxado no destino. Dessa forma, ainda segundo Marcelo Neves, todos os estados brasileiros já recebem o imposto originado do petróleo. Cada estado recebe onde consome.


Do G1

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